A falência do Sillicon Valley Bank, instituição financeira de âmbito regional e conhecida pelas relações com empresas de tecnologia de ponta e capital de risco, levantou o receio de uma nova crise financeira internacional, semelhante à de 2008. A queda de 25% das ações do Credit Suisse aumentou, de imediato, a apreensão de contaminação, suspeita agravada com as fortes quedas nas Bolsas de Valores europeias. O temor foi amenizado após o Swiss National Bank (banco central suíço) ter disponibilizado ajuda à instituição e de ter ficado mais claro que a crise das duas instituições tinha origem distinta.
O FMI entrou em cena para tranquilizar o ambiente. “Estamos monitorando de perto os desenvolvimentos e potenciais implicações para a estabilidade financeira, e temos plena confiança de que os formuladores de políticas nos Estados Unidos estão tomando as medidas apropriadas para enfrentar a situação”, afirmou um dos porta-vozes da instituição. Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, insistiu que a banca da zona euro é forte e que quando for necessário o BCE ajudará o setor. Reforçando a imagem de tranquilidade, o BCE anunciou uma nova subida de 0,5% (50 pontos-base) nas taxas de juro de referência, confirmando a prioridade ao combate à inflação. Medida semelhante fora adotada, no mês passado, pelo Fed (Banco Central dos EUA), onde a inflação apresenta tendência de queda.
Diante da enorme resistência popular e da impossibilidade de obter maioria para aprovar a reforma da previdência, que eleva a idade para a aposentaria, Macron recorreu à brecha na Constituição, o uso do artigo 49.3 da Constituição que permite ao governo aprovar o projeto sem uma votação prévia na Assembleia Nacional. Conseguiu a proeza de unir no mesmo front a esquerda e a extrema direita, que não demoraram muito para obter as assinaturas necessárias para responder ao gesto autoritário com uma moção de censura que poderá lhe custar caro. Macron conta com o apoio do Partido Republicano, favorável à reforma e cujos deputados se recusaram a apoiar a moção.
No plano nacional, as notícias foram de relativa tranquilidade, indicando que “a geringonça” começa a se engrenar. Haddad apresentou ao presidente Lula e ao núcleo do poder a proposta de novo arcabouço fiscal, cuja apreciação e debate continua na próxima semana. Mantida a sete chaves, a proposta tem agradado aos poucos interlocutores (como Lira), além do grupo mais próximo ao presidente. Lula, por sua vez, tomou iniciativas importantes. Anunciou no dia 8 de março o projeto de lei que veta o pagamento de salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Esteve na reserva Raposa Terra do Sol onde reforçou o compromisso de acelerar a demarcação e terras e acabar com o garimpo em terras indígenas. Anunciou o reajuste de 9% dos salários do funcionalismo público. Depois de atenuada a tensão, fez acenos de aproximação das forças armadas. Prepara a viagem à China, principal parceiro comercial do Brasil, onde espera assinar um número significativo de acordos comerciais e de cooperação.
O poder judiciário caminhou na mesma direção, tomando medidas que sinalizam o rigor da lei numa situação de normalidade. O STF mandou soltar mais 130 presos pelo 8 de janeiro e Moraes determinou a volta de Ibaneis ao governo do DF. Outras instituições seguiram na mesma linha. A PGR vai investigar militares por atos do 8 de janeiro. A espionagem ilegal da Abin também será investigada.
O ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional no Rio Grande do Norte, estado onde o crime organizado tem aterrorizado a população com uma sequência preocupante de atentados. Cautelosamente, tem se evitado recorrer à GLO, que daria aos militares desmesurado poder na região.
No Legislativo a arrumação da casa culminou com a definição do comando das comissões no Congresso. No Senado, a distribuição das comissões deixou o governo numa situação mais confortável, como foi reportado: “Sem disputa nos colegiados, os eleitos foram alçados aos cargos a partir de acordos entre os 2 maiores blocos da Casa, formados por PSD, PT, PSB, MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede. Sob protesto, o bloco de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formado por PL, PP, Republicanos e Novo, ficou sem comandar comissões”.
Na Câmara a situação foi diferente. Lira criou novas comissões para acomodar interesses. Apesar de o governo ter ficado no comando de comissões importantes, a oposição saiu fortalecida. Partidos da base do governo assumiram a presidência das Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, Finanças e Tributação, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Trabalho, desmembrada da temática da administração e serviço público. O PL vai comandar a comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A escolha deixa o governo em alerta, já que o colegiado tem prerrogativa para convocar qualquer ministro de Lula para prestar esclarecimentos. O PL ainda ficou com a presidência das seguintes comissões: Previdência, Saúde, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esportes.
Coube ao PP a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Cultura. O União Brasil ficou com a Comissão de Minas e Energia, Educação e Integração nacional e desenvolvimento Regional.
Com a casa praticamente arrumada, aproxima-se a hora de testar a base de sustentação do governo no Congresso. Semanas atrás, Lira dissera que Lula “não tem uma base consistente nem na Câmara e nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples”. Foi o sinal da velha artimanha de criar dificuldades para negociar facilidades, ou seja, cargos e verbas. A voracidade dos partidos do Centrão continua enorme, mesmo depois de terem amealhado ministérios, Além de mais posições no segundo escalão de órgãos do governo, chegou a hora de negociar os nove bilhões do antigo “orçamento secreto” destinado às emendas parlamentares. O governo terá que fazer concessões. Embora a situação seja diferente daquela em que Bolsonaro era refém do Congresso, o quadro atual desperta preocupação.
Os primeiros testes virão com a votação das MPs do atual governo, com prazo de validade de 120 dias. Tensões entre Lira e Pacheco sobre a composição das Comissões Mistas para avaliar as MPs paralisam o processo. A conferir.