O acordo do imposto global sobre lucros das multinacionais, celebrado como principal resultado do encontro dos líderes do G20, não foi lembrado no encerramento do evento no último domingo. Avaliado como medida importante para acabar com a sonegação de impostos pelas empresas transnacionais, deverá impactar o destino dos ditos paraísos fiscais. É pouco, se comparada às mudanças na economia global que estão na pauta da COP26, programada para a semana que se segue.
O que chamou a atenção na reunião do G20 foi o notório isolamento de Bolsonaro, ao contrário das previsões do general Heleno de que o presidente mostraria “o real Brasil” à Europa. Esqueceu de avisá-lo que a reunião dos líderes mundiais não era o cercadinho em frente ao Planalto. Ignorado completamente por seus pares, Bolsonaro não conseguiu realizar nenhuma reunião bilateral, nem se relacionar socialmente. Teve que sair pela porta dos fundos da embaixada brasileira para caminhar pelas ruas de Roma, onde foi hostilizado pela população aos gritos de: “Genocida! ”, “Fora Bolsonaro! ”
No plano nacional, o relatório da CPI foi finalmente aprovado, depois de acertos entre membros que compõem a maioria da comissão. O documento indicia 78 pessoas e várias empresas por eventuais crimes cometidos no combate à pandemia. Bolsonaro é apontado por 10 crimes, entre crimes comuns e político-administrativos. O relatório foi entregue pessoalmente por membros da Comissão ao procurador geral da República, que fez uma fala protocolar, destacando as atribuições constitucionais do órgão em apurar crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado. Entre a fala oficial e a tomada de medidas concretas, há a posição subalterna do procurador ao presidente da República, alimentada pela perspectiva de uma vaga no STF. No entanto, se Aras não abrir investigação preliminar sobre os eventuais crimes cometidos por Bolsonaro, poderá ser alvo de uma ação penal subsidiária no Supremo. É o que prometem parlamentares.
Lira, por sua vez, adotou uma postura defensiva, considerando “inaceitável” o indiciamento de deputados pela CPI. Deve desconhecer a Constituição e ter memória curta: no passado, deputados foram indiciados por outras CPIs, seus crimes apurados e acabaram perdendo o mandato. O presidente da Câmara, enquanto mexe os pauzinhos para continuar no cargo no próximo governo, enfrenta crescente resistência à PEC dos Precatórios, vital para Bolsonaro bancar o recém-criado Auxílio Brasil.
Pegando carona na agenda da COP26, o Congresso decidiu colocar em pauta projetos verdes, em uma tentativa de melhorar a imagem bastante desgastada do Brasil no evento. Deveriam ouvir, entre outros, a Anfavea, que sempre soube por onde passa seus interesses e continua o périplo para sensibilizar autoridades e parlamentares da urgência de medidas visando à descarbonização, a redução da emissão de gás carbono na atmosfera, processo que afeta diretamente a produção de veículos automotivos.
Enquanto isso, a situação continua de mal a pior na economia. A prévia oficial da inflação em outubro voltou a acelerar e surpreendeu o mercado: o indicador teve variação de 1,20%, apontando inflação de dois dígitos: 10,34% no acumulado de 12 meses. Mais um sinal do fracasso da política econômica, se pudermos dizer que temos uma. Analistas apontam que o índice oficial de inflação “mascara reajustes equivalentes ao dobro disso no principal grupo de produtos consumidos pelos mais pobres, os alimentos. No período, eles subiram cerca de 20% —e quase 40% desde o início da pandemia”.
A crise econômica que se aprofunda é muito mais grave. A taxa de juros de um ano pulou de 8,9%, há duas semanas, para 11,4%, indicando uma mistura de sinais de incerteza com recessão. Apesar do apaga-fogo na semana passada, com a rendição de Guedes, continua a tensão entre a equipe econômica e a ala política do governo, diga-se, o centrão. O Posto Ipiranga permanece no cargo por falta de Plano B. Sondagens para encontrar um substituto foram feitas, mas ninguém aceitou o abacaxi.