Semana de 4 a 10 de junho/2023

Depois dos reveses das semanas anteriores, o governo Lula passou por uma “arrumação de casa”.  Recebidas as queixas do Centrão sobre emendas parlamentares e cargos nos ministérios, o governo liberou um montante inédito de recursos para as emendas, ao mesmo tempo em que ministros foram convocados pela Casa Civil para ouvirem o mesmo recado: efetivar contratações acertadas em acordos políticos.

Atender às demandas dos partidos do Centrão deve passar tmbém pela “política miúda” de assegurar aos deputados lugar em palanques montados interior afora para anunciar projetos e inaugurar obras. Passa ainda por receber parlamentares nos gabinetes do Planalto ou de ministérios, alimentando a rede de relações que distribui benesses com uma mão e recolhe votos com a outra.  Algo semelhante ao sistema de clientelismo e de relações de poder de épocas passadas.

Comenta-se a possibilidade de troca de comando em ministérios entregues a partidos do Centrão, como o União Brasil, que não tem resultado na entrega esperada de votos no Congresso. Mas não se cogita em reforma ministerial, a não ser que “aconteça uma catástrofe”, como afirmou o presidente Lula. Porém, há quem diga que a afirmação não passa de cortina de fumaça para dissimular a proposta de reforma ministerial que está sendo gestada para incluir partidos que se declaram independentes, como o Progressistas.

A iniciativa seria parte de uma repactuação política.  Segundo analista, “o presidente Lula não negará apoios e buscará reconstruir o centro político, aproximando-se de partidos de centro e centro-direita (…) essas legendas perceberam que foram ‘fagocitadas’ pelos fascistas, (…) e agora veem a oportunidade de se realinharem com um projeto mais equilibrado e democrático.”

Esse movimento terá que lidar com outro, mais complexo do que o propalado enfrentamento com Lira. Partidos do Centrão consideram que as forças de centro-direita, majoritárias no congresso, asseguram ao parlamento uma espécie de “poder moderador” sobre o executivo. Segundo eles, há disposição para aprovar projetos que dizem respeito ao Brasil, como o marco fiscal e a reforma tributária. Mas não haverá a mesma boa vontade para aprovar projetos considerados do governo (rever a reforma trabalhista ou da previdência, acabar com a autonomia do Banco Central, por exemplo). Menos ainda quando se trata de questões “ideológicas” (igualdade nas relações de gênero, direitos humanos). Sentem-se empoderados para assumir atribuições que são do executivo, como o fizeram na reestruturação de ministérios (esvaziamento das pastas comandadas por Marina Silva e Sônia Guajajara). Esse é o novo cenário para o chamado presidencialismo de coalizão.

Enquanto redefine a relação com o parlamento, Lula avança na construção de uma pauta positiva, de cumprimento de promessas de campanha. Aproveitou a Dia Internacional do Meio Ambiente para reforçar o apreço à Marina Silva e afirmar que o Brasil irá retomar as metas climáticas assumidas em 2015, mais rigorosas do que as atualmente vigentes. Aproveitou a oportunidade para apresentar, junto com a ministra, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, extinto em 2019, pela gestão do governo anterior. O protagonismo aqui e no exterior na questão foi reconhecido por Ursula von de Leyen, presidente da Comissão Europeia, em recente declaração: “A União Europeia apoia fortemente a agenda ambiental e climática do presidente Lula”.

A proposta final para baratear veículos automotivos acabou sendo um mix de preços menores, proteção ao meio ambiente e valorização do conteúdo local, providenciando maiores recursos para venda de caminhões e ônibus do que para carros. Com a validade de quatro meses, a MP tem sido vista como mais uma proposta inteligente do ministério da Fazenda, desta vez construída em parceria com o MDIC. Para bancar os custos do pacote, que poderia chegar perto de R$ 1 bilhão, a Fazenda pretende antecipar a reoneração do diesel —os descontos em tributos sobre o combustível estavam previstos para irem até o fim do ano.

Seguindo a linha de boas notícias, o governo estendeu a gratuidade de remédios do programa Farmácia Popular aos beneficiários do Bolsa Família e está prestes a lançar o novo PAC, com o objetivo de retomar o investimento em obras paradas. O programa envolverá governos estaduais, municipais e parlamentares na escolha das obras. Parte dos recursos vem das emendas do antigo “orçamento secreto”.  Ao mesmo tempo em que faz uma aposta na retomada do crescimento, o governo dá uma lição aos parlamentares sobre o uso de recursos públicos: prioridade econômico-social, compartilhamento no processo decisório, transparência.

As novas não param por aí: finalmente entrará em operação o programa “Desenrola” para ajudar famílias de baixa renda a se livrarem do endividamento e da insolvência. Somadas a outras medidas – Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, valorização do salário mínimo, entre outras – as iniciativas de forte apelo entre as camadas de menor renda fazem parte da estratégia do governo para ampliar sua base de apoio nesse setor majoritário da sociedade. No entanto, falta ainda ao governo uma política de comunicação mais eficaz.

A extrema direita, por sua vez,  acumula reveses: cassação de mandato do ex-deputado  Deltan Dallagnol;  data marcada para o julgamento e provável definição da inelegibilidade de Bolsonaro pelo TSE; novas denúncias sobre desmandos e crimes cometidos por Moro quando comandava a operação Lava Jato em Curitiba; avanço das ações da PF e do poder judiciário contra os envolvidos na tentativa fracassada de golpe no 8 de janeiro – vândalos, financiadores e autores intelectuais.

Tudo somado, ao que tudo indica e se espera, trata-se de uma virada de página e nova fase do governo que adentra pelo sexto mês.